Decretos
Transparência nos atos normativos municipais
Decretos do ano de 2026
Decreto nº 63/2026
11/03/2026
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão o Sr. ROBERTO ALVES DA SILVA.
Decreto nº 62/2026
11/03/2026
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo Sr. DIEGO PRETTO.
Decreto nº 61/2026
06/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de
Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Decreto nº 60/2026
06/03/2026
Ementa: Nomeia os integrantes para compor a Equipe de Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica.
Decreto nº 59/2026
02/03/2026
Ementa: Concede Gratificação por Produtividade.
Decreto nº 57/2026
26/02/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2026 e dá
outras providências.
Decreto nº 56/2026
28/03/2026
Ementa: Declara de utilidade pública obra de pavimentação asfáltica rural em trecho de estrada municipal.
Decreto nº 55/2026
25/02/2026
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Sr JOCILDO PEREIRA BALITZKI
Decreto nº 54/2026
23/02/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2026 e dá
outras providências.
Decreto nº 53/2026
20/02/2026
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão RUBENS PINTO SOUZA.
Decreto nº 52/2026
12/02/2026
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo, a Sra. JAKELINE CAMARGO DA LUZ.
Decreto nº 51/2026
12/02/2026
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.
Decreto nº 50/2026
11/02/2026
Ementa: Alterar a Composição da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município de Nova Laranjeiras - PR.
Decreto nº 49/2026
11/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços.
Decreto nº 48/2026
11/02/2026
Ementa: Altera a composição do Comitê Intersetorial Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
Decreto nº 47/2026
11/02/2026
Ementa: ALTERA GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Decreto nº 46/2026
09/02/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2026 e dá
outras providências.
Decreto nº 45/2026
11/03/2026
Ementa: Nomeia Composição da Rede de Proteção Social do Município de Nova Laranjeiras - PR.
Decreto nº 44/2026
11/02/2026
Ementa: Altera os integrantes da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN
Decreto nº 43/2026
10/02/2026
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão a Sra. DAIANE ROSARIO SCHEFFER.
Decreto nº 42/2026
10/02/2026
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão a Sra. INGRIDY CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA.
Decreto nº 41/2026
10/02/2026
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR do Município de Nova Laranjeiras e dá outras
providências.
Decreto nº 40/2026
09/02/2026
Ementa: Nomeia Secretária de Assistência Social e Ação Comunitária PAMELA GROSSEL EVARINI.
Decreto nº 39/2026
09/02/2026
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de agente político RUBENS PINTO SOUZA.
Decreto nº 38/2026
09/02/2026
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 37/2026
06/02/2026
Ementa: Concede licença de interesse particular não remunerada a Sra. MARIANNE FUNEZ.
Decreto nº 36/2026
06/02/2026
Ementa: Concede licença de interesse particular não remunerada a Sra. ANDI FLORIZE FARTESKI.
Decreto nº 35/2026
06/02/2026
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão EVILIN REGINA LANZANA BONK.
Decreto nº 34/2026
04/02/2026
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo a Sra. ELIZAINE MARIA MOLINETE.
Decreto nº 33/2026
02/02/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2026 e dá
outras providências.
Decreto nº 32/2026
03/02/2026
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo a Sra. ELIANE FIORI GALVÃO.
Decreto nº 31/2026
03/02/2026
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo CHAIANE MIORANZA.
Decreto nº 30/2026
03/02/2026
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão SILVIA LETÍCIA TOMKIEL.
Decreto nº 29/2026
03/02/2026
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão o Sr. NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO.
Decreto nº 28/2026
03/02/2026
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LUANA APARECIDA GOMES DOS SANTOS.
Decreto nº 27/2026
02/02/2026
Ementa: Concede licença para repouso a gestante FRANCELISE VIEIRA DO AMARAL.
Decreto nº 26/2026
30/01/2026
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo a Sra. NAIARA MARCANSONI.
Decreto nº 25/2026
30/01/2026
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão SILVIA LETÍCIA TOMKIEL.
Decreto nº 24/2026
29/01/2026
Ementa: Alteração de cargo de Servidor Publico Municipal ocupante de Cargo em Comissão, Sr. DANIEL MULLER.
Decreto nº 23/2026
29/01/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2026 e dá
outras providências.
Decreto nº 22/2026
28/01/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2026 e dá
outras providências.
Decreto nº 21/2026
29/01/2026
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JOSICLEIA RODRIGUES.
Decreto nº 20/2026
28/01/2026
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 19/2026
29/01/2026
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar VIVIANE CRISTINA CORREIA.
Decreto nº 18/2026
29/01/2026
Ementa: Nomeia e concede Gratificação pelo exercício de Direção.
Decreto nº 17/2026
28/01/2026
Ementa: Cria e Regulamenta o Serviço de Vigilância Socioassistencial no Município Nova Laranjeiras e dá outras providências
Decreto nº 16/2026
28/01/2026
Ementa: Nomeia Comissão para análise de amostras referentes ao Pregão Eletrônico nº 79/2025.
Decreto nº 15/2026
28/01/2026
Ementa: Nomeia Comissão para análise de amostras referentes ao Pregão Eletrônico nº 78/2025.
Decreto nº 14/2026
28/01/2026
Ementa: Exonera, A PEDIDO, Servidora Pública municipal ocupante de cargo efetivo MARIELE MAFALDA NOGUEIRA DE JESUS.
Decreto nº 13/2026
28/01/2026
Ementa: Regulamenta a concessão de insalubridade e periculosidade.
Decreto nº 12/2026
22/01/2026
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Software de gerenciamento de abastecimento.
Decreto nº 11/2026
21/01/2026
Ementa: Nomeia e concede Gratificação pelo exercício de Direção a ANGELITA FIORI.
Decreto nº 10/2026
21/01/2026
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras para aquisição de produtos de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender as necessidades das escolas, CMEIs e APAE.
Decreto nº 09/2026
21/01/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2026 e dá
outras providências.
Decreto nº 08/2026
20/01/2026
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Direção a ELIANE FIORI GALVÃO.
Decreto nº 07/2026
20/01/2026
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo Sr. JILSON LITWIN PATERK.
Decreto nº 06/2026
20/01/2026
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional a Cancela gratificação pelo exercício de
Coordenação Educacional.
Decreto nº 05/2026
20/01/2026
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão Sr. ALTAIR SAVOLDI WRUBLAK.
Decreto nº 04/2026
05/01/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2026 e dá
outras providências.
Decreto nº 03/2026
05/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026.
Decreto nº 02/2026
05/01/2026
Ementa: Concede licença de interesse particular não remunerada ao Servidor Público Municipal Sr. ANTONIO ELIZEU SOUZA.
Decreto nº 01/2026
02/01/2026
Ementa: Concede Afastamento Para Servir a Outro órgão ou Entidade a Servidora Pública Municipal ANDRESSA NAIRNE.